Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que
- A a incidência da contribuição recai sobre a totalidade da remuneração de segurados empregados e avulsos da empresa.
- B a fixação da alíquota correta deve ser feita mediante a avaliação do risco preponderante da empresa, somados todos os estabelecimentos.
- C a atribuição da disciplina particular da contribuição ao regulamento, especialmente a discriminação dos graus de risco, viola o princípio da legalidade tributária.
- D a contribuição não existe para empregadores rurais e agroindústrias, em virtude da dinâmica de incidência particular.
- E a concessão de benefícios acidentários, por parte do INSS, é condicionada ao correto recolhimento das contribuições pelos empregadores.
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja outras questões de Direito Previdenciário
Outras questões sobre Custeio
FGV · 2023
A sociedade empresária XPTO, empregadora de centenas de pessoas no setor têxtil, é autuada sob a ale…
FGV · 2023
Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que
FGV · 2023
Paulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter aposentadoria junto ao …
FGV · 2023