Uma indústria tributada pelo lucro real recebe subvenção estadual para expandir sua planta fabril. Sob a sistemática instituída pela Lei 14.789/2023, qual é o tratamento correto dessa subvenção?
- A A receita de subvenção é excluída do lucro real, desde que registrada em reserva de incentivos fiscais.
- B A receita é tributada normalmente e a empresa, se previamente habilitada, apura crédito fiscal de 25% sobre as receitas de subvenção.
- C A receita é isenta de IRPJ e CSLL, independentemente de habilitação.
- D A empresa apura crédito fiscal de 34%, correspondente à soma de IRPJ, adicional e CSLL.
- E A subvenção só produz efeito fiscal se convertida em aumento de capital no mesmo exercício.
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