IRPJ, CSLL e Regimes de Apuração

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Uma sociedade adquire participação societária por valor superior ao patrimônio líquido da investida. Nos termos da Lei 12.973/2014, o custo de aquisição deve ser desdobrado contabilmente. Sobre o aproveitamento fiscal da parcela correspondente à rentabilidade futura (goodwill), é correto afirmar que:

  1. A pode ser amortizada fiscalmente já a partir da aquisição, à razão de 1/60 por mês.
  2. B é indedutível em qualquer hipótese, por não corresponder a bem do ativo.
  3. C pode ser excluída do lucro real à razão máxima de 1/60 por mês, mas somente após incorporação, fusão ou cisão que una investidora e investida.
  4. D deve ser integralmente excluída do lucro real no período da aquisição.
  5. E converte-se automaticamente em mais-valia de ativos quando a investida é incorporada.

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