ISS

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Uma indústria envia peças a terceiro para galvanização e as recebe de volta para seguir em seu processo produtivo, destinando o produto final à venda. Sobre a tributação dessa industrialização por encomenda, segundo o entendimento do STF, é correto afirmar que:

  1. A incide ISS, pois galvanização consta da lista de serviços da LC 116/2003.
  2. B não incide ISS quando a operação é etapa intermediária do ciclo produtivo de mercadoria destinada a comercialização ou industrialização.
  3. C incidem simultaneamente ISS e ICMS, por se tratar de operação mista.
  4. D incide apenas IPI, ficando afastados ISS e ICMS.
  5. E não incide tributo algum, por ausência de circulação e de prestação de serviço.

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