Sobre a responsabilidade tributária no ISS, nos termos da LC 116/2003, é correto afirmar que:
- A o tomador jamais pode ser responsabilizado, por não ter relação com o fato gerador.
- B a responsabilidade do tomador depende sempre de contrato firmado com o prestador.
- C os Municípios podem, por lei, atribuir a terceiro vinculado ao fato gerador a responsabilidade pelo crédito, inclusive com retenção na fonte, ficando o prestador excluído ou mantido supletivamente.
- D a retenção na fonte é vedada no ISS, por ser instituto exclusivo do imposto de renda.
- E somente a União pode instituir hipóteses de retenção do ISS.
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