Questão 54 — Procedimento comum

42º Exame de Ordem Unificado · Tipo 1 (Branca)

João propôs ação indenizatória em face da sociedade empresária Campo Bom, em causa própria. Foi proferida sentença condenando a ré quanto ao principal e, considerando sua sucumbência mínima, ao pagamento integral de honorários advocatícios de sucumbência. Sobre os honorários advocatícios arbitrados no caso, assinale a afirmativa correta.

  1. A Os honorários não são devidos nos casos em que o advogado atue em causa própria.
  2. B Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelos honorários.
  3. C Como arbitrados os honorários na sentença, não serão devidos novos honorários advocatícios no cumprimento de sentença.
  4. D Os honorários podem ser arbitrados por equidade, apesar de o valor da condenação ser líquido, por se tratar de ação indenizatória.

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