Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: “lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos.” Após o registro, abertura e determinação de seu cumprimento, Henrique renunciou à sucessão testamentária, satisfazendo-se com a legítima. Você, como advogado(a), foi consultado(a) acerca da transmissão causa mortis do apartamento X. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
- A Caberá à Carolina e a Carlos, por força da substituição prevista.
- B Ficará integralmente com Carolina, por conta do direito de acrescer.
- C Será dividido entre Henrique e Carolina, pois a renúncia não pode ser parcial.
- D Deverá ser integralmente entregue a Carlos, em razão da disposição conjuntiva.
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja outras questões de Direito Civil