Questão 57 — Teoria do crime

46º Exame de Ordem Unificado · Tipo 1 (Branca)

Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato. Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento. A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar

  1. A a retratação tácita da representação da ofendida.
  2. B a causa de diminuição de pena em razão da tentativa.
  3. C a excludente de ilicitude ante o exercício regular de um direito.
  4. D o perdão tácito em razão da manutenção da sociedade conjugal.

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