Quanto à lista de serviços da LC 116/2003, é correto afirmar que:
- A a lista é definida pelo Senado por resolução
- B a lista deixou de existir em 2026
- C o ISS alcança os serviços definidos em lei complementar, observadas as regras constitucionais e legais
- D qualquer atividade econômica pode ser tributada pelo ISS mesmo sem previsão na lista
- E a lista é criada por cada empresa
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja todos os termos tributários explicados
Outras questões sobre ISS
Questão TaxEdu
O ISS é imposto de competência:
Questão TaxEdu
A alíquota mínima do ISS, estabelecida pelo art. 88 do Ato das Disposições Constitucionais Transitór…
Questão TaxEdu
A alíquota máxima do ISS, fixada pela Lei Complementar 116/2003, é de:
Questão TaxEdu