No regime constitucional do novo IVA dual, a CBS e o IBS:
- A possuem fatos geradores completamente independentes por determinação constitucional
- B são o mesmo tributo com dois nomes
- C são ambos estaduais
- D devem observar forte harmonização de regras, embora pertençam a competências distintas
- E são ambos municipais
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A CBS instituída pela LC 214/2025 é tributo de competência:
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Segundo a LC 214/2025, IBS e CBS são informados pelo princípio da:
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