Segundo o Manual da Plataforma CBS em Ambiente Beta, durante 2026 os pagamentos, pedidos de ressarcimento e devoluções de cashback processados nesse ambiente:
- A são simulados, sem validade jurídica nem efeitos financeiros reais
- B produzem efeitos financeiros definitivos e imediatos
- C substituem definitivamente a escrituração fiscal
- D extinguem débitos de ICMS de períodos anteriores
- E dispensam a emissão de documentos fiscais em qualquer situação
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