Qual descrição melhor caracteriza juridicamente o Simples Nacional segundo a LC 123/2006?
- A aplicável apenas a grandes empresas
- B que elimina todas as obrigações acessórias
- C exclusivamente municipal
- D que substitui qualquer tributo sem exceção
- E compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a LC 123/2006
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Outras questões sobre PIS, Cofins e Simples Nacional
Questão TaxEdu
No regime não cumulativo tradicional, as alíquotas gerais de PIS e Cofins são, respectivamente:
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No regime cumulativo tradicional, as alíquotas gerais de PIS e Cofins são:
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No regime não cumulativo de PIS/Cofins, o crédito sobre insumos deve ser analisado:
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