Segundo as orientações oficiais de 2026, o contribuinte que cumprir as obrigações acessórias aplicáveis:
- A não precisa manter contabilidade
- B pode ser dispensado do recolhimento do IBS e da CBS nas condições previstas para o ano-teste
- C deixa de emitir notas para sempre
- D é dispensado definitivamente de todo tributo federal
- E torna-se automaticamente imune
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