Um contribuinte pergunta ao contador por que o IBS, embora seja um único imposto com regras nacionais uniformes, não é federal. À luz da EC 132/2023, a resposta correta é que a competência para instituir o IBS pertence:
- A conjuntamente aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
- B à União, que repassa a arrecadação aos Estados e Municípios.
- C apenas aos Estados e ao Distrito Federal, como sucessor do ICMS.
- D ao Comitê Gestor do IBS, pessoa jurídica de direito público criada para esse fim.
- E apenas aos Municípios e ao Distrito Federal, como sucessor do ISS.
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