Uma empresa cede temporariamente o direito de uso de uma marca a terceiro, mediante remuneração. No sistema anterior, havia dúvida sobre a incidência de ICMS ou de ISS. Sob a LC 214/2025, essa operação:
- A não sofre incidência de IBS e CBS, por não haver circulação de mercadoria nem prestação de serviço listada.
- B sofre incidência apenas de CBS, por se tratar de receita.
- C sofre incidência de IBS e CBS, pois a hipótese alcança operações onerosas com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, e com serviços.
- D sofre incidência de IBS e CBS apenas se a cessão for definitiva.
- E sofre incidência do Imposto Seletivo, por envolver bem imaterial.
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