A LC 214/2025 previu o recolhimento na liquidação financeira (split payment). Sobre as modalidades desenhadas pela lei, é correto afirmar que:
- A há modalidade única, com retenção integral da alíquota sobre o valor da operação em qualquer caso.
- B o split payment substitui a emissão do documento fiscal eletrônico.
- C o mecanismo aplica-se somente a operações entre contribuintes, jamais ao consumidor final.
- D há a modalidade inteligente, que considera os créditos do fornecedor para calcular o valor a segregar, e a simplificada, com percentual pré-fixado, voltada a operações com consumidor final.
- E o valor segregado é recolhido diretamente pelo adquirente, que passa a figurar como contribuinte.
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