Sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos criada pela LC 214/2025, é correto afirmar que:
- A abrange qualquer alimento vendido em supermercado, a critério do varejista.
- B concede redução de 60% das alíquotas aos produtos listados.
- C substitui o cashback para as famílias de baixa renda.
- D sujeita os produtos listados à alíquota zero de IBS e CBS, com identificação por código NCM.
- E aplica-se apenas às compras feitas por beneficiários do CadÚnico.
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