Um produtor rural pessoa física, contribuinte da CBS e do IBS, pergunta a partir de quando estará obrigado a se inscrever no CNPJ e a emitir documentos fiscais eletrônicos no novo padrão. Considerando o Decreto 13.075/2026, a resposta correta é:
- A desde 1º de janeiro de 2026, junto com as demais obrigações do ano-teste.
- B a partir de 1º de janeiro de 2027, pois a obrigatoriedade foi prorrogada.
- C a partir de 2029, com o início da transição federativa.
- D nunca, pois pessoa física não pode ser contribuinte de IBS e CBS.
- E a partir de 2033, com a vigência integral do novo sistema.
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