Importante: nas questões de prova, enunciado e alternativas são reprodução fiel do caderno oficial da banca, com link para a fonte; nas questões TaxEdu, enunciado e alternativas são autorais. Em ambos os casos, a explicação do gabarito é autoral do TaxEdu.
Crie uma conta grátis e ganhe o Teste de Nivelamento — 10 questões com gabarito liberado na hora.
-
Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade. Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.
- A Temporário, para ambos.
- B Vitalício, para ambos.
- C Perpétuo, até a terceira geração de descedentes dos autores.
- D Temporário, para Pio Alves, autor da invenção, e vitalício para Cardoso Moreira, autor do modelo de utilidade.
-
Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de prestação de serviços de entrega domiciliar, mas não se preocuparam em arquivar o documento particular de constituição em qualquer registro. Considerando a situação dessa sociedade e as disposições aplicáveis, assinale a afirmativa correta.
- A Ela se rege pelas normas da sociedade em comum e, subsidiariamente, no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade simples.
- B Ela se rege pelas normas da sociedade em conta de participação e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas das sociedades por ações.
- C Ela se rege pelas normas da sociedade simples e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade cooperativa.
- D Ela se rege pelas normas da companhia e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade limitada.
-
A partir de 2022, a possibilidade de o local de exercício da atividade empresarial ser virtual passou a ser reconhecido no Código Civil. A respeito desse tema, assinale a afirmativa correta.
- A Se o empresário ou a sociedade empresária exercer a empresa em local virtual, tal local é denominado pelo Código Civil de “estabelecimento virtual”, com o mesmo significado jurídico de estabelecimento.
- B Ao contrário do local físico de exercício da empresa, se ele for virtual, a fixação do horário de funcionamento competirá ao Município, observada a regra geral de qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados.
- C Quando o local em que se exerce a atividade empresarial for virtual, o endereço informado para fins de registro poderá ser, conforme o caso, o endereço do empresário individual ou o de um dos sócios da sociedade empresária.
- D A escolha do local virtual de exercício da empresa impõe ao empresário ou ao administrador da sociedade empresária o dever de comunicar sua alteração à Junta Comercial nos 15 (quinze) dias seguintes.
0 de 10 questões · 0 acertos · 0 erros
Monte um caderno filtrando por matéria, assunto e dificuldade. O conjunto fica congelado na criação, então seu progresso não muda quando o banco cresce.
Crie uma conta grátis
Sem pagar nada, você faz o Teste de Nivelamento (10 questões) e acompanha seu desempenho. Montar cadernos, salvar o progresso questão a questão e usar o restante do Organizador de Estudos vêm com o plano.
Criar conta grátis Ver planosNenhum assunto encontrado.
Nenhuma prova encontrada.
Nenhuma questão encontrada com esse filtro.
As provas citadas são de autoria das respectivas bancas e órgãos examinadores, a quem pertencem todos os direitos sobre elas. As questões são reproduzidas a partir dos cadernos oficiais publicados, com identificação de banca, órgão, cargo e ano, para fins de estudo. Os comentários e explicações são de autoria da TaxEdu. As demais questões do banco são material autoral TaxEdu e estão identificadas como tal.