Treine com questões reais de concurso e da OAB

Importante: nas questões de prova, enunciado e alternativas são reprodução fiel do caderno oficial da banca, com link para a fonte; nas questões TaxEdu, enunciado e alternativas são autorais. Em ambos os casos, a explicação do gabarito é autoral do TaxEdu.

1. 1 oab46-73 Difícil

   Direito do Trabalho e Processo do Trabalho · Direito coletivo

   2026 · FGV · OAB · 46º Exame de Ordem Unificado

   Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas diárias e, outra cláusula, prevendo que a remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno. Considerando o que foi estipulado na norma coletiva, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

   1. A Ambas as cláusulas da norma coletiva são inválidas.
   2. B Somente a cláusula relativa ao trabalho noturno é válida.
   3. C Somente a cláusula relativa ao intervalo intrajornada é válida.
   4. D Ambas as cláusulas são válidas, porque relativas a direitos passíveis de negociação.
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2. 2 oab40-71 Médio

   Direito do Trabalho e Processo do Trabalho · Direito coletivo

   2024 · FGV · OAB · 40º Exame de Ordem Unificado

   Os sindicatos de classe de uma determinada categoria elaboraram uma convenção coletiva normatizando o pagamento do adicional de penosidade. A norma previa vigência de 2 (dois) anos, com término em outubro de 2023. Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

   1. A Mesmo com a vigência encerrada, os trabalhadores que recebiam o adicional possuem direito adquirido, e o pagamento deve prosseguir.
   2. B Ao término da vigência da norma coletiva, caso ela não seja renovada, os trabalhadores perderão o direito ao adicional.
   3. C Os trabalhadores que já recebiam o adicional continuarão com o direito se isso for homologado pelo Ministério do Trabalho.
   4. D A vantagem se incorpora ao contrato de trabalho dos empregados ativos, e os admitidos posteriormente ao dies ad quem da norma coletiva não a receberão.
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