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Suponha que determinado empresário tenha constituído uma empresa de pequeno porte e que tenha optado pelo regime do Simples Nacional, com base na Lei Complementar n.º 123/2006. Nesse caso, a empresa terá tratamento diferenciado e favorecido no que se refere ao recolhimento
- A de taxas estaduais, mas não de impostos municipais.
- B de taxas federais, mas não de taxas estaduais.
- C de contribuições federais, mas não de impostos municipais.
- D de impostos federais, mas não de contribuições federais.
- E de impostos estaduais, mas não de taxas federais.
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Avalie se os entes abaixo listados são (S) ou não são (N) considerados contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou o faturamento, ao realizarem suas atividades típicas: 1. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). 2. Sindicato dos Empregadores da Construção Civil do Município Alfa. 3. Condomínio de proprietários de imóveis comerciais. A classificação correta é
- A 1 – N; 2 – N; 3 – N.
- B 1 – N; 2 – S; 3 – N.
- C 1 – N; 2 – S; 3 – S.
- D 1 – S; 2 – N; 3 – S.
- E 1 – S; 2 – S; 3 – S.
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