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A gestão de riscos na Administração Pública é um processo que busca contribuir para a eficiência organizacional no cumprimento da missão institucional. É, assim, uma ferramenta para assegurar a produção de valor público. São passos fundamentais para o sucesso deste processo, entre outros, a identificação, a análise e a avaliação dos riscos aos quais a organização está submetida. O cumprimento dessas etapas permite identificar alternativas de tratamento dos riscos e o seu monitoramento contínuo. Uma Universidade Pública brasileira identificou, como evento de risco, a possível invasão de seus sistemas corporativos seguida da alteração dos registros acadêmicos de seus estudantes. Com base em uma escala linear definida na Política de Gestão de Riscos da Universidade, a probabilidade de ocorrência deste evento sem a adoção de medidas de controle foi definida como alta (8, em uma escala de 1 a 10) e o impacto da sua ocorrência como muito alto (10, também em uma escala de 1 a 10). Podemos ver, a seguir, os níveis de risco definidos pela Universidade inspirada em orientações do Tribunal de Contas da União: Risco Baixo | Risco Médio | Risco Alto | Risco Extremo — 0 a 9,99 | 10 a 39,99 | 40 a 79,99 | 80 a 100. Feita a análise do nível de risco inerente à ocorrência deste evento, a Universidade passou a adotar medidas de controle muito rigorosas a partir de um benchmarking com algumas de suas congêneres. Tais medidas foram avaliadas e consideradas de um nível de confiança satisfatório (60%) após nova análise de especialistas. Com base nestas informações, podemos afirmar que o nível de risco inerente e o nível de risco residual de ocorrência deste evento na Universidade são, respectivamente,
- A Extremo e Alto.
- B Alto e Médio.
- C Extremo e Médio.
- D Alto e Alto.
- E Extremo e Extremo.
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No gerenciamento de riscos de uma autarquia pública, optou-se por um modelo que, sem ser um referencial completo, permitisse estabelecer claramente os papéis e as responsabilidades essenciais de cada gestor dentro da organização, visando, dessa forma, a protegê-la dos riscos, por meio de uma estrutura adequada de governança. Depreende-se do enunciado que a autarquia optou pelo modelo
- A COSO-ERM de 2004
- B COSO/GRC de 2017.
- C EFQM excellence model.
- D ISO-IEC 31010: 2009.
- E três linhas de defesa.
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O processo de compras governamentais tem evoluído com a incorporação de critérios que estimulam, entre outros, o desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica, a demanda de produtos locais e a acessibilidade. O poder de compra do Estado é reconhecido como um importante instrumento de política pública. E no caso da sustentabilidade, a legislação de contratações públicas tem amparado as condições para a sua promoção. A nova lei de licitações, a Lei nº 14.133 de 2021, por exemplo, consagra, em seu artigo 5º, o desenvolvimento nacional sustentável como um de seus princípios e, em seu artigo 11º, como um dos objetivos do processo licitatório. Sobre a sustentabilidade nos procedimentos de compras governamentais, analise os itens a seguir. I. A sustentabilidade nas contratações públicas se expressa exclusivamente na publicação dos instrumentos convocatórios. II. A busca da sustentabilidade nas compras governamentais deve considerar todo ciclo de vida de um produto na análise do seu custo, podendo também ser indutora de novos mercados para produtos sustentáveis. III. A prática de compras governamentais compartilhadas pode estimular ganhos de escala que viabilizem a contratação de produtos sustentáveis, reforçando a importância de que a sustentabilidade das contratações seja perseguida desde o seu planejamento. Está correto o que se afirma em
- A I, II e III.
- B I e II, apenas.
- C I e III, apenas.
- D II e III, apenas.
- E II, apenas.
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A diretoria de governança de uma autarquia federal está desenvolvendo um sistema de combate à corrupção e fraude, a partir das boas práticas apresentadas nos guias e referenciais do TCU. A equipe tem priorizado uma sistemática formal de divulgação de relatórios que tratem de casos de fraude e corrupção identificados e que sejam orientados para destinatários apropriados, de modo a preservar a integridade das evidências obtidas, garantir a confidencialidade dos dados e evitar a exposição e fragilização de auditores, investigadores e investigados. Entende-se que a equipe está desenvolvendo a noção de
- A auditoria e apuração interna.
- B gestão de canal de denúncia.
- C controles reativos de detecção.
- D prevenção de ilícitos éticos.
- E termo circunstanciado administrativo.
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