Qual ente federativo tem competência para instituir o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)?
- A A União
- B O Município onde se localiza o imóvel
- C O Distrito Federal, sempre
- D O Estado onde se localiza o imóvel
- E Depende de convênio entre os entes
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Questão TaxEdu
O IPTU é imposto de competência de quem?
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Assinale a alternativa que reúne corretamente dois impostos de competência dos Estados.
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De acordo com o CTN, a competência tributária atribuída pela Constituição a um ente federativo é:
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