Um estabelecimento recebe produtos acabados e apenas os acondiciona em embalagem de apresentação, com sua marca, para revenda. Sobre a incidência do IPI, é correto afirmar que:
- A não incide, pois não houve transformação da matéria-prima.
- B incide, pois o acondicionamento que altera a apresentação do produto é modalidade de industrialização.
- C incide apenas se o estabelecimento for indústria registrada.
- D não incide, pois o IPI alcança somente a transformação e a montagem.
- E incide o ISS, e não o IPI, por se tratar de serviço de embalagem.
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FGV · 2023