Questão 19 — Condutas e Justiça Eleitoral

44º Exame de Ordem Unificado · Tipo 1

Maria e João foram eleitos, respectivamente, prefeita e vice prefeito do Município Alfa, com poucos votos de vantagem sobre Ana e Antônio, que formavam a outra chapa que disputou a eleição. Dez dias após a diplomação dos eleitos, os integrantes da chapa derrotada obtiveram provas cabais de que os integrantes da chapa vencedora teriam praticado uma fraude, o que comprometera a normalidade e a legitimidade do pleito. Sobre o caso apresentado, como advogado(a) dos integrantes da chapa derrotada, assinale a medida judicial que deve ser ajuizada em face dos integrantes da chapa vencedora.

  1. A Investigação judicial eleitoral.
  2. B Ação de captação ilícita de votos.
  3. C Recurso contra expedição de diploma.
  4. D Ação de impugnação de mandato eletivo.

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