Sobre a chamada "tese do século", julgada pelo STF no RE 574.706 (Tema 69), é correto afirmar que:
- A o ICMS pode ser excluído da base de PIS e Cofins apenas no valor efetivamente recolhido pelo contribuinte.
- B o ICMS deve ser excluído da base de PIS e Cofins, considerando-se o valor destacado no documento fiscal, com efeitos, em regra, a partir de 15 de março de 2017.
- C o STF entendeu que o ICMS integra a base de PIS e Cofins por compor o preço da mercadoria.
- D a decisão alcança apenas empresas do regime não cumulativo.
- E a exclusão vale sem limitação temporal, para todos os contribuintes, sem modulação.
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