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O Estado Beta, em caso de comprovado iminente perigo público, consistente em alagamento decorrente de fortes e extraordinárias chuvas, por meio de sua autoridade competente, pretende fazer uso da requisição administrativa de bem imóvel da União, assegurando-lhe indenização ulterior, se houver dano. Com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a pretensão do Estado Beta é
- A viável, diante da narrada situação de emergência pública, mas a indenização deve ser prévia, mediante acordo com a União ou depósito judicial.
- B viável, diante da narrada situação de emergência pública, desde que haja prévia decisão judicial e depósito em juízo do valor inicialmente estimado para indenização, diante da determinação constitucional de reserva de jurisdição.
- C inviável, pois ofende o princípio federativo a requisição de bens de um ente federativo por outro, o que somente se admitiria à União, de forma excepcional, durante a vigência das medidas excepcionais de estado de defesa e estado de sítio.
- D viável, diante da narrada situação de emergência pública, mas a indenização ulterior deve ocorrer independentemente de haver dano ao imóvel e deve ser calculada com base no tempo de utilização do bem da União.
- E inviável, pois, no tocante aos entes federativos, suas relações se caracterizam pela cooperação e pela horizontalidade, não se admitindo a ente federativo requisitar bem pertencente a outro, sob pena de ferimento da autonomia desse ente e, consequentemente, ofensa ao pacto federativo, mas é possível no caso a requisição administração de serviço público, desde que demonstrada situação de perigo público iminente.
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A nova lei de licitações estabelece que licitação internacional é aquela processada em território nacional, na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro. Como se sabe, nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes. Neste contexto, em matéria de licitações internacionais, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
- A os gravames incidentes sobre os preços constarão do edital e serão definidos a partir de estimativas ou médias dos tributos.
- B o edital não admitirá qualquer previsão de margem de preferência para bens produzidos no País e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.
- C o pagamento feito ao licitante brasileiro contratado em virtude de licitação internacional será efetuado em dólar.
- D o edital poderá prever condições de habilitação, classificação e julgamento que constituam barreiras de acesso ao licitante estrangeiro.
- E quando for permitido ao licitante estrangeiro cotar preço em moeda estrangeira, o licitante brasileiro não poderá fazê-lo, pois os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional.
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A concessionária Gama, após sagrar-se vencedora em licitação, assinou contrato de concessão para prestação do serviço público de manutenção, recuperação e melhoria de determinada rodovia do poder concedente Delta. A autarquia municipal Ômega, que presta os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, necessita realizar obra para implantação de rede coletora de esgoto, que passaria pela faixa de domínio na citada rodovia, de maneira a levar saneamento básico à área onde se situa importante Universidade pública do ente Delta. No entanto, a concessionária Gama está exigindo que a autarquia Ômega pague certo valor a título de preço público, pela ocupação temporária das faixas laterais da rodovia. No caso em tela, em matéria de serviços públicos e bens públicos, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a cobrança promovida pela concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via pública concedida é
- A devida, porque, no atendimento às peculiaridades do serviço público, pode a concessionária Gama incluir outras fontes provenientes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a favorecer a modicidade das tarifas.
- B devida, porque, no atendimento às peculiaridades do serviço público, pode a concessionária Gama exigir a cobrança de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão.
- C devida, porque, para assegurar a prestação do serviço público adequado, pode a concessionária Gama exigir dos usuários, incluindo outros concessionários, a cobrança de remuneração módica da faixa de domínio da rodovia a ser ocupada, observados os princípios da proporcionalidade e da eficiência.
- D indevida, pois, apesar de o bem cedido à concessionária Gama ser classificado como bem público de uso especial, a rodovia permanece afetada à destinação pública, razão pela qual se afigura ilegítimo exigir remuneração da autarquia Ômega pela sua utilização, devendo o valor ser repassado de forma difusa a todos os usuários do serviço, observado o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
- E indevida, pois, embora cedido à concessionária Gama, o bem público de uso comum do povo não se desnatura, permanecendo afetado à destinação pública, motivo pelo qual se afigura ilegítimo exigir remuneração pela sua utilização, quando voltada a viabilizar a execução de serviço público de saneamento básico prestado pela autarquia Ômega.
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que, para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo, serão exigidos alguns documentos, como o comprovante de quitação de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas. De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, em especial em matéria de ato administrativo e poderes administrativos, bem como com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, a norma do CTB acima reproduzida é
- A inconstitucional, por violação ao princípio da intranscendência subjetiva das sanções, razão pela qual é imprescindível prévio processo administrativo para oportunizar ao administrado o direito de impugnar a autoria da multa de trânsito, com vistas ao regular exercício do poder disciplinar.
- B inconstitucional, por violação ao atributo do ato administrativo da autoexecutoriedade, pois o Estado não pode adotar sanções políticas, que se caracterizam pela utilização de meios de coerção indireta.
- C inconstitucional, por violação ao atributo do ato administrativo da exigibilidade, pois o Estado não pode adotar sanções administrativas, que se caracterizam pela utilização de meios de coerção direta que impeçam ou dificultem o direito de propriedade.
- D constitucional, pois não constitui coação política com o propósito de arrecadar o que é devido, mas trata de exigência relacionada com a fiscalização da circulação dos veículos automotores, matéria afeta ao poder de polícia.
- E constitucional, pois, apesar de constituir coação política com o propósito de arrecadar o que é devido, trata de exigência relacionada com a fiscalização da circulação dos veículos automotores, matéria afeta ao poder disciplinar.
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Em tema de alocação de riscos em contratos administrativos, a nova Lei de Licitações e Contratos estabelece que o contrato poderá identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis e prever matriz de alocação de riscos, alocando-os entre contratante e contratado, mediante indicação daqueles a serem assumidos pelo setor público ou pelo setor privado ou daqueles a serem compartilhados. Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, sempre que atendidas as condições do contrato e da matriz de alocação de riscos, será considerado mantido o equilíbrio econômico-financeiro,
- A desde que observada a vedação de que os riscos que tenham cobertura oferecida por seguradoras sejam transferidos ao contratado.
- B observando-se, na alocação de riscos, a necessária obrigação legal de adoção de métodos e padrões usualmente utilizados por entidades públicas e, ao tratar de riscos relacionados à arrecadação tributária, a prévia manifestação da Receita Federal.
- C uma vez que a alocação de riscos deve considerar, em compatibilidade com as obrigações e os encargos atribuídos às partes no contrato, a natureza do risco, mas não o beneficiário das prestações a que se vincula e a capacidade de cada setor para melhor gerenciá-lo, para se evitar vantagem excessiva a uma dessas partes do contrato.
- D renunciando as partes aos pedidos de restabelecimento do equilíbrio relacionados aos riscos assumidos, exceto no que se refere às alterações unilaterais determinadas pela Administração, nas hipóteses indicadas na lei, e ao aumento ou à redução, por legislação superveniente, dos tributos diretamente pagos pelo contratado em decorrência do contrato.
- E quando, na alocação de riscos, for observada a obrigatoriedade legal de adoção de métodos e padrões usualmente utilizados por entidades públicas, mas não por privadas, e os ministérios e secretarias supervisores dos órgãos e das entidades da Administração Pública definirem os parâmetros e o detalhamento dos procedimentos necessários a sua identificação, alocação e quantificação financeira, mediante autorização do Tribunal de Contas.
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Por meio de Decreto, o Presidente da República ampliou o prazo de pagamento de certo tributo federal de 30 para 45 dias, determinando que tal Decreto produziria efeitos imediatamente a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
- A Tal Decreto é ato normativo apto para realizar essa alteração de prazo.
- B Tal Decreto não poderia contrariar a previsão do Código Tributário Nacional de prazo de pagamento em 30 dias para tributos federais.
- C Tal Decreto viola o princípio da anterioridade tributária nonagesimal.
- D A alteração do prazo de pagamento de tributos federais somente pode ser feita mediante lei ordinária.
- E A alteração do prazo de pagamento de tributos federais somente pode ser feita mediante lei complementar.
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Acerca do instituto do parcelamento tributário, à luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa correta.
- A Lei específica pode excluir a incidência de juros em caso de parcelamento do crédito tributário.
- B Ao parcelamento não se aplicam, subsidiariamente, as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) relativas à moratória.
- C A inexistência de lei específica local dispondo sobre as condições de parcelamento dos créditos tributários do devedor em recuperação judicial importa aplicação da lei geral federal de parcelamento.
- D O parcelamento é modalidade de exclusão do crédito tributário.
- E O parcelamento é modalidade de extinção do crédito tributário.
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A sociedade empresária Sigma Ltda. incorretamente declarou a menor, pagando também a menor, ainda que dentro do prazo previsto na legislação tributária, seus débitos referentes ao IPI. Assim, quanto à parte remanescente que não foi declarada nem paga, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) disporá, para lançar a parcela restante do tributo, de
- A prazo prescricional de 5 anos, contados da data da constituição definitiva do crédito tributário.
- B prazo prescricional de 5 anos, contados da data do fato gerador da obrigação tributária.
- C prazo prescricional de 5 anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
- D prazo decadencial de 5 anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
- E prazo decadencial de 5 anos, contados da data do fato gerador da obrigação tributária.
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A sociedade empresária Delta Ltda. teve sua falência decretada judicialmente. Ao realizar, por ser necessária, a classificação dos créditos na falência, para definir sua ordem de preferência de pagamento, foi constatado que havia a serem pagos: I. créditos tributários anteriores ao início do curso do processo de falência; II. crédito decorrente de acidente de trabalho no valor de 200 salários-mínimos; III. créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado; IV. multas tributárias. Assinale a opção que indica a devida ordem de pagamento de tais créditos, partindo do crédito de maior preferência para o de menor preferência.
- A I – IV – II – III
- B I – III – II – IV
- C II – III – I – IV
- D III – II – I – IV
- E II – I – IV – III
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A Fazenda Esperança é imóvel rural que tem 75% de sua área no território do Município Alfa e 25% no território do Município Beta (onde está situada a sede do imóvel); 20% da área da Fazenda Esperança é reserva legal devidamente cadastrada perante os órgãos competentes. João, proprietário do referido imóvel e residente em sua sede, é titular de outros imóveis rurais, mas não está declarando nem recolhendo devidamente o ITR da Fazenda Esperança, tendo sofrido execução fiscal para cobrança dessa dívida de ITR. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
- A O domicílio tributário do contribuinte para fins de ITR, nesse caso, é o Município Alfa, onde situada a maior parte do imóvel, vedada a eleição de qualquer outro.
- B As informações cadastrais deste imóvel rural integram o Cadastro de Imóveis Rurais – CAFIR, administrado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que poderá, a qualquer tempo, solicitar informações visando à sua atualização.
- C O valor do ITR desse imóvel será apurado aplicando-se sobre o Valor da Terra Nua – VTN a alíquota correspondente, considerados a área total do imóvel e o Grau de Utilização-GU.
- D O ITR é tributo sujeito a lançamento por declaração.
- E Ocorrendo adjudicação, para fins fundiários, de imóvel rural penhorado em execução fiscal, o imóvel passará a integrar o patrimônio específico do ente federado União, com carta de adjudicação e registro imobiliário expedidos em seu nome.
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A sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre seus empregados um programa de incentivo a doações ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente. Segundo esse programa, a sociedade antecipa ao Fundo de Amparo o valor correspondente à doação voluntária que o empregado desejar realizar. Por sua vez, o empregado deverá reembolsar à sociedade o valor da doação antecipado, no ano seguinte, em cinco parcelas, devidamente atualizadas monetariamente e a juros baixíssimos, mediante desconto em folha de pagamento. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
- A Tal pagamento da sociedade ao Fundo de Amparo no lugar do empregado será considerado adiantamento de salário, submetendo-se à tributação pelo IRPF.
- B Havendo uma operação de mútuo feneratício entre a sociedade e seu empregado, sobre tal operação deverá incidir o IOF.
- C Por se tratar de uma doação do empregado ao Fundo de Amparo, não incide tributação por impostos federais na operação entre a sociedade e o empregado, mas apenas a tributação pelo ITCMD, de competência estadual.
- D Apesar de se tratar de uma operação de empréstimo com a cobrança de encargos entre a sociedade e o empregado, tais encargos não serão registrados como receita financeira da pessoa jurídica.
- E A devolução do valor principal emprestado, sem os encargos, constitui receita para a pessoa jurídica empregadora.
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Entre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- A O preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta a consumidor.
- B A confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina.
- C O preparo de produtos alimentares acondicionados em embalagens especiais de apresentação para revenda ao comércio varejista.
- D A manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica.
- E A montagem de óculos, mediante receita médica.
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O Hospital Beneficente Alfa, portador do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), envia médicos, seus empregados, para realizarem curso de especialização no exterior, fornecendo-lhes cartão de crédito corporativo internacional para poderem custear gastos, em moeda estrangeira, com alimentação e estadia no exterior enquanto durar o curso. Diante desse cenário e acerca da incidência de IOF sobre tais gastos realizados no exterior, assinale a afirmativa correta.
- A Sendo a titular de tal cartão de crédito corporativo uma entidade imune, o IOF não deve incidir sobre tais gastos realizados no exterior mediante cartão de crédito corporativo internacional.
- B Os gastos relacionados com treinamento de seus médicos no exterior não se relacionam com as finalidades essenciais de tal entidade, razão pela qual, embora imune, deve recolher como contribuinte o IOF incidente sobre essa operação.
- C Por se tratar de hipótese de operação de crédito externo, o IOF não incide no caso.
- D O IOF incide no caso, pois o contribuinte é a administradora do cartão de crédito, sendo a entidade imune aquela que meramente suporta o encargo financeiro do imposto na fatura do cartão de crédito.
- E Por configurar imposto sobre a produção e a circulação, e não sobre patrimônio, renda ou serviços, o IOF não está abarcado pela imunidade tributária de impostos que beneficia tal entidade.
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No contexto dos algoritmos utilizados em análise de dados, considere os passos a seguir: 1. recebe os dados de treinamento como entrada, que incluem atributos e categorias; 2. calcula a probabilidade de cada categoria ocorrer com base na quantidade de exemplos de cada categoria no conjunto de dados; 3. calcula a probabilidade condicional para cada atributo, ou seja, a probabilidade de um atributo dada uma categoria; 4. para uma nova entrada, calcula a probabilidade de cada categoria dada a entrada; 5. seleciona a categoria com a maior probabilidade condicional como a previsão para a nova entrada; 6. repete os passos 4 e 5 para todas as entradas desconhecidas. Assinale o algoritmo que é implementado nos passos acima.
- A Regressão Logística.
- B Naive Bayes.
- C K-Means.
- D Random Forest.
- E Regressão Linear.
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Luiz, médico dermatologista, criou um modelo de IA para auxiliar na detecção de câncer de pele com visão computacional. Como um modelo de classificação binária, ele terá 4 possíveis saídas: verdadeiro positivo (paciente com câncer, detectado corretamente), verdadeiro negativo (paciente sem câncer, detectado corretamente), falso positivo (paciente sem câncer, detectado incorretamente) e falso negativo (paciente com câncer, não detectado pelo modelo). Levando em consideração que um modelo de IA seria utilizado como uma ferramenta de auxílio ao diagnóstico de câncer de pele, os erros de “tipo 1” (falso positivo) seriam tolerados, já que haveria uma análise posterior realizada por um médico especialista. No entanto, os erros “tipo 2” (falso negativo) seriam os mais críticos, uma vez que podem resultar em um diagnóstico tardio ou falho, comprometendo a saúde do paciente. Tomando o cenário como base, julgue os itens a seguir: I. A métrica mais importante nesse caso seria a Sensibilidade (Recall ou Revocação); II. A métrica mais importante nesse caso seria a Precisão (Precision); III. Ao ajustar o modelo para minimizar erros de "tipo 2", geralmente os erros de "tipo 1" tendem a aumentar; IV. Luiz deveria submeter seu modelo a um treinamento mais longo, independentemente do overfitting. Estão corretas as afirmativas
- A I e III, apenas.
- B II e III, apenas.
- C I e IV, apenas.
- D II e IV, apenas.
- E III e IV, apenas.
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