Foi criado o Território Federal Alfa no Brasil, com a determinação de que, por sua extensão, deveria ser dividido em municípios. À luz do texto da Constituição Federal de 1988, sobre a cobrança de impostos nesse novo Território Federal, assinale a afirmativa correta.
- A Os impostos federais e municipais devem ser cobrados, mas os estaduais não, porque o Território não é Estado-membro.
- B Os impostos federais e estaduais cobrados pertencerão à União, enquanto os impostos municipais pertencerão a cada um dos Municípios em que está dividido o Território.
- C Os impostos federais cobrados pertencerão à União, mas os impostos estaduais e municipais pertencerão a cada um dos Municípios em que está dividido o Território.
- D Os impostos cobrados, seja os federais, seja os estaduais, seja os municipais, pertencerão à União.
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja todos os termos tributários explicados
Outras questões sobre Competência Tributária e Princípios
Questão TaxEdu
Qual ente federativo tem competência para instituir o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural …
Questão TaxEdu
O IPTU é imposto de competência de quem?
Questão TaxEdu
Assinale a alternativa que reúne corretamente dois impostos de competência dos Estados.
Questão TaxEdu