Daniel foi denunciado pela prática do crime de instigação ao suicídio. Após a fase de instrução, o Juiz pronunciou o réu, afirmando ser Daniel totalmente culpado da prática do crime e que qualquer jurado teria a obrigação moral de reconhecer provada a materialidade e a autoria. Nessa hipótese, de acordo com nosso ordenamento jurídico, você, como advogado(a) de Daniel, afirma que a decisão de pronúncia é
- A ilegal, uma vez que houve excesso de linguagem.
- B legal, porque observa o livre convencimento motivado do julgador.
- C ilegal, uma vez que a pronúncia deveria ter sido decidida pelo Tribunal do Júri.
- D legal, porque a restrição legal de excesso de linguagem aplica-se apenas para o crime de homicídio.
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja outras questões de Direito Processual Penal
Outras questões sobre Procedimentos
FGV · 2026
Vanessa foi denunciada pelo crime de furto por ter subtraído um celular. Na audiência, a prova teste…
FGV · 2025
Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cida…
FGV · 2025
No dia 10 de agosto de 2023, foi publicada a decisão de rejeição da queixa-crime relativa ao crime d…
FGV · 2025