Vanessa foi denunciada pelo crime de furto por ter subtraído um celular. Na audiência, a prova testemunhal apontou que Vanessa utilizou de grave ameaça, consistente em apontar um revólver para a vítima, como meio de obtenção do celular. A vítima não compareceu à audiência de reconhecimento de pessoas. O Juiz, usando a prova testemunhal, sem qualquer aditamento da denúncia por parte do Ministério Público, condenou Vanessa pelo crime de roubo. Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta, corretamente, o que a defesa deve alegar na apelação.
- A A violação ao princípio do ne bis in idem.
- B A violação ao princípio da correlação entre acusação e sentença.
- C A impossibilidade de a prova testemunhal servir para condenar a ré, inclusive pelo furto.
- D A nulidade do processo, porque a condenação dependeria necessariamente do reconhecimento pessoal feito pela vítima.
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