Competência Tributária e Princípios

Banco de Questões TaxEdu — não vinculada a um concurso específico

Sobre isenção e imunidade tributárias, é correto afirmar que:

  1. A isenção revoga a competência tributária
  2. B imunidade e anistia são sinônimos
  3. C imunidade é limitação constitucional ao poder de tributar; isenção, em regra, decorre de lei e atua no plano infraconstitucional
  4. D ambas decorrem necessariamente da Constituição
  5. E isenção sempre alcança multas

Quer treinar com acompanhamento?

O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.

Ver planos

Aprofunde-se: Veja todos os termos tributários explicados

Voltar a todas as questões