Segundo o CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação:
- A dependente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte
- B definida por contrato entre Fisco e contribuinte
- C independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte
- D decorrente apenas do poder de polícia
- E necessariamente vinculada a obra pública
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