A contribuição de melhoria, segundo o CTN, possui como limites:
- A o valor venal do imóvel e a renda do proprietário
- B somente o aumento do valor venal, sem limite global
- C apenas o custo administrativo da cobrança
- D a arrecadação do IPTU do exercício anterior
- E o valor total da obra como limite global e, para cada contribuinte, o acréscimo de valor que a obra resultar para seu imóvel
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja todos os termos tributários explicados
Outras questões sobre Competência Tributária e Princípios
Questão TaxEdu
Qual ente federativo tem competência para instituir o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural …
Questão TaxEdu
O IPTU é imposto de competência de quem?
Questão TaxEdu
Assinale a alternativa que reúne corretamente dois impostos de competência dos Estados.
Questão TaxEdu