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Em relação ao modelo macroeconômico tradicional e a seus efeitos relacionados às políticas monetária e fiscal, assinale a opção correta.
- A O aumento dos gastos do governo gera aumento da renda e queda da taxa de juros de equilíbrio.
- B A poupança externa é igual ao déficit em transações correntes.
- C O aumento da incerteza na economia gera queda da taxa de juros e da renda de equilíbrio.
- D O aumento da quantidade ofertada de moeda gera redução da taxa de juros e da renda de equilíbrio.
- E A situação de armadilha da liquidez corresponde à situação em que a política monetária perde a capacidade de influenciar a economia por meio do canal da taxa de câmbio.
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papel-moeda em poder do público | 1.000 unidades — reserva bancária | 2.000 unidades — depósitos à vista em bancos comerciais | 8.000 unidades — produto interno bruto | 100.000 unidades — taxa SELIC | 10% ao ano. Dadas as informações da tabela precedente, é correto afirmar que o valor do multiplicador monetário será igual a
- A 1,5.
- B 2,0.
- C 3,0.
- D 3,5.
- E 4,0.
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A respeito da progressividade e da neutralidade de tributos, julgue os itens a seguir. I Um imposto que cobre um percentual fixo sobre a renda de todos os contribuintes é um imposto progressivo. II Um imposto incidente sobre o valor de um patrimônio é neutro. III Um imposto lump-sum, que cobre um valor fixo de cada contribuinte, é neutro. Assinale a opção correta.
- A Nenhum item está certo.
- B Apenas o item I está certo.
- C Apenas o item II está certo.
- D Apenas o item III está certo.
- E Todos os itens estão certos.
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Em auditoria fiscal na empresa XYZ S.A., o auditor identificou a contabilização de despesa de depreciação de ativo intangível de uso ou duração limitada no tempo. Nesse caso hipotético,
- A o intangível deveria ser amortizado e não depreciado.
- B é adequada a depreciação de ativo intangível, uma vez que corresponde à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial.
- C a depreciação de ativo intangível deve ser registrada como despesa financeira, uma vez que corresponde à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial.
- D é inadequada a depreciação de ativo intangível, sendo o correto contabilizar exaustão para direitos da propriedade industrial ou comercial.
- E o ativo intangível não pode ser amortizado ou depreciado, porque têm vida útil indefinida.
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O fato de o auditor-fiscal verificar que o contribuinte pessoa jurídica mantém em sua contabilidade o registro de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada caracteriza
- A devedores duvidosos.
- B omissão no registro de receita.
- C ativo fictício.
- D saldo credor de caixa.
- E receita fictícia.
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O legislador poderá propor alteração nas normas tributárias, por meio de lei ordinária, em matéria de
- A definição das alíquotas dos impostos previstos na Constituição Federal de 1988.
- B criação de imposto residual.
- C definição das bases de cálculo dos impostos previstos na Constituição Federal de 1988.
- D definição dos fatos geradores dos impostos previstos na Constituição Federal de 1988.
- E definição dos contribuintes dos impostos previstos na Constituição Federal de 1988.
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Uma ação de execução fiscal foi ajuizada em desfavor de um contribuinte que é pessoa idosa, hipossuficiente e juridicamente incapaz. A propositura da ação de execução fiscal visa à cobrança do pagamento de imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) relativo a um imóvel que o contribuinte havia adquirido por meio de herança. O contribuinte embargou a execução, alegando incapacidade econômica e jurídica para figurar no polo passivo da ação. No município onde o contribuinte reside, não há regra que estabeleça qualquer tratamento benéfico aos incapazes. Na situação hipotética apresentada, à luz do Código Tributário Nacional (CTN), o juiz deve
- A isentar o contribuinte do pagamento do IPTU devido, com base na aplicação da equidade.
- B processar regularmente a execução fiscal, pois, em razão da equidade, não se pode dispensar a exigência do pagamento de tributo.
- C isentar o contribuinte do pagamento do IPTU devido, dada a ausência de capacidade econômica deste.
- D isentar o contribuinte do pagamento do IPTU devido, dada a ausência de capacidade jurídica deste.
- E diferir o pagamento do IPTU devido para o momento em que o contribuinte adquirir condições financeiras para realizá-lo.
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Suponha que dois amigos tenham constituído uma empresa destinada à produção e venda de salgadinhos e que, desde sua constituição, ela funcione informalmente na casa de um deles. Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN, a empresa
- A não tem capacidade tributária passiva, pois o empreendimento é exercido de modo artesanal.
- B tem capacidade tributária passiva, em razão de ter sido constituída por dois sócios e ter endereço de funcionamento certo.
- C tem capacidade tributária passiva, pois configura uma unidade econômica.
- D não tem capacidade tributária passiva, pois não possui registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
- E não tem capacidade tributária passiva, pois funciona sem registro de pessoa jurídica em junta comercial.
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Suponha que determinado empresário tenha constituído uma empresa de pequeno porte e que tenha optado pelo regime do Simples Nacional, com base na Lei Complementar n.º 123/2006. Nesse caso, a empresa terá tratamento diferenciado e favorecido no que se refere ao recolhimento
- A de taxas estaduais, mas não de impostos municipais.
- B de taxas federais, mas não de taxas estaduais.
- C de contribuições federais, mas não de impostos municipais.
- D de impostos federais, mas não de contribuições federais.
- E de impostos estaduais, mas não de taxas federais.
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Assinale a opção que corresponde a um serviço sobre o qual incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
- A transporte intermunicipal de cargas
- B transporte interestadual de pessoas
- C transporte intermunicipal de pessoas
- D transporte interestadual de cargas
- E transporte intramunicipal de pessoas
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De acordo com as disposições do CTN, a moratória
- A constitui o crédito tributário.
- B garante o pagamento do crédito tributário.
- C suspende a exigibilidade do crédito tributário.
- D extingue o crédito tributário.
- E exclui o crédito tributário.
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