De acordo com as disposições do CTN, a moratória
- A constitui o crédito tributário.
- B garante o pagamento do crédito tributário.
- C suspende a exigibilidade do crédito tributário.
- D extingue o crédito tributário.
- E exclui o crédito tributário.
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
Questão TaxEdu
Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu