Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
- A Comporta benefício de ordem entre os devedores
- B Depende de previsão em lei complementar para cada caso concreto
- C Exige que a Fazenda Pública cobre primeiro o devedor principal
- D Não comporta benefício de ordem
- E Aplica-se apenas a pessoas jurídicas
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja todos os termos tributários explicados
Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
Questão TaxEdu
O domicílio tributário de uma pessoa jurídica de direito privado é, em regra:
Questão TaxEdu