A responsabilidade tributária decorrente de fusão, transformação ou incorporação de pessoas jurídicas está prevista em qual dispositivo do CTN?
- A Art. 132
- B Art. 136
- C Art. 135
- D Art. 133
- E Art. 134
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
Questão TaxEdu
Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu