O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
- A A constituição definitiva do crédito tributário
- B A situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência
- C O ato de lançamento realizado pela autoridade fiscal
- D A inscrição em dívida ativa do débito
- E A notificação do contribuinte
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
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Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
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O domicílio tributário de uma pessoa jurídica de direito privado é, em regra:
Questão TaxEdu