Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
- A Contribuinte ou responsável
- B Somente contribuinte
- C Apenas pessoa física com relação direta ao fato gerador
- D Somente responsável
- E Apenas pessoa jurídica regularmente constituída
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
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Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
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O domicílio tributário de uma pessoa jurídica de direito privado é, em regra:
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