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Uma indústria envia peças a terceiro para galvanização e as recebe de volta para seguir em seu processo produtivo, destinando o produto final à venda. Sobre a tributação dessa industrialização por encomenda, segundo o entendimento do STF, é correto afirmar que:
- A incide ISS, pois galvanização consta da lista de serviços da LC 116/2003.
- B não incide ISS quando a operação é etapa intermediária do ciclo produtivo de mercadoria destinada a comercialização ou industrialização.
- C incidem simultaneamente ISS e ICMS, por se tratar de operação mista.
- D incide apenas IPI, ficando afastados ISS e ICMS.
- E não incide tributo algum, por ausência de circulação e de prestação de serviço.
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Sobre a responsabilidade tributária no ISS, nos termos da LC 116/2003, é correto afirmar que:
- A o tomador jamais pode ser responsabilizado, por não ter relação com o fato gerador.
- B a responsabilidade do tomador depende sempre de contrato firmado com o prestador.
- C os Municípios podem, por lei, atribuir a terceiro vinculado ao fato gerador a responsabilidade pelo crédito, inclusive com retenção na fonte, ficando o prestador excluído ou mantido supletivamente.
- D a retenção na fonte é vedada no ISS, por ser instituto exclusivo do imposto de renda.
- E somente a União pode instituir hipóteses de retenção do ISS.
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Assinale a opção que corresponde a um serviço sobre o qual incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
- A transporte intermunicipal de cargas
- B transporte interestadual de pessoas
- C transporte intermunicipal de pessoas
- D transporte interestadual de cargas
- E transporte intramunicipal de pessoas
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