Treine com questões reais de concurso e da OAB

Importante: nas questões de prova, enunciado e alternativas são reprodução fiel do caderno oficial da banca, com link para a fonte; nas questões TaxEdu, enunciado e alternativas são autorais. Em ambos os casos, a explicação do gabarito é autoral do TaxEdu. Quer só as questões da Reforma Tributária? Veja as de Direito Tributário.

1. 1 q127 Médio

   Direito Tributário · IPI

   Questão TaxEdu — não vinculada a um concurso específico

   O IPI é um imposto de competência:

   1. A municipal
   2. B compartilhada entre Estados e Municípios
   3. C federal
   4. D do Distrito Federal apenas
   5. E estadual
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2. 2 q129 Difícil

   Direito Tributário · IPI

   Questão TaxEdu — não vinculada a um concurso específico

   A seletividade do IPI relaciona-se constitucionalmente:

   1. A à localização do estabelecimento
   2. B ao lucro contábil
   3. C à essencialidade do produto
   4. D ao número de empregados
   5. E ao regime de caixa
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3. 3 ipi-a01 Muito difícil

   Direito Tributário · IPI

   Questão TaxEdu — não vinculada a um concurso específico

   Uma indústria adquire insumo sujeito à alíquota zero de IPI e o emprega na fabricação de produto tributado. Sobre o direito a crédito de IPI na entrada desse insumo, segundo o STF, é correto afirmar que:

   1. A há direito a crédito presumido, pela alíquota do produto final, em razão da não cumulatividade.
   2. B há direito a crédito, pois a alíquota zero equivale a tributação efetiva.
   3. C não há direito a crédito, pois a não cumulatividade pressupõe imposto cobrado na etapa anterior.
   4. D há direito a crédito apenas se o insumo for importado.
   5. E não há direito a crédito nem mesmo quando o insumo é adquirido da Zona Franca de Manaus.
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4. 4 ipi-a02 Médio

   Direito Tributário · IPI

   Questão TaxEdu — não vinculada a um concurso específico

   Um estabelecimento recebe produtos acabados e apenas os acondiciona em embalagem de apresentação, com sua marca, para revenda. Sobre a incidência do IPI, é correto afirmar que:

   1. A não incide, pois não houve transformação da matéria-prima.
   2. B incide, pois o acondicionamento que altera a apresentação do produto é modalidade de industrialização.
   3. C incide apenas se o estabelecimento for indústria registrada.
   4. D não incide, pois o IPI alcança somente a transformação e a montagem.
   5. E incide o ISS, e não o IPI, por se tratar de serviço de embalagem.
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5. 5 fgv-rfb23-40 Difícil

   Direito Tributário · IPI

   2023 · FGV · Receita Federal · Auditor-Fiscal

   Entre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

   1. A O preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta a consumidor.
   2. B A confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina.
   3. C O preparo de produtos alimentares acondicionados em embalagens especiais de apresentação para revenda ao comércio varejista.
   4. D A manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica.
   5. E A montagem de óculos, mediante receita médica.
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