Quanto à repercussão econômica, o ICMS classifica-se, em regra, como imposto:
- A Real e pessoal ao mesmo tempo, por definição constitucional expressa
- B Progressivo, obrigatoriamente
- C Direto, pois recai definitivamente sobre a renda do contribuinte de direito
- D Pessoal, pois considera as condições subjetivas do contribuinte
- E Indireto, pois seu ônus normalmente é repassado ao consumidor final
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja todos os termos tributários explicados
Outras questões sobre ICMS
Questão TaxEdu
A alíquota aplicável às operações e prestações interestaduais de ICMS é fixada por:
Questão TaxEdu
O ICMS incide, entre outras hipóteses, sobre:
Questão TaxEdu
A fixação das alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação …
Questão TaxEdu