No ICMS incidente sobre a importação de mercadorias, o imposto é devido ao Estado:
- A De origem do produto no exterior
- B Da União, que depois repassa aos Estados
- C Onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria
- D Onde estiver localizado o porto ou aeroporto de entrada
- E Escolhido livremente pelo importador
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