O ICMS pode ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e serviços; essa seletividade, diferentemente da que se aplica ao IPI, é:
- A Determinada exclusivamente pelo Senado Federal
- B Facultativa, cabendo ao legislador estadual decidir se a adota
- C Obrigatória em todos os casos
- D Aplicável apenas a serviços de comunicação
- E Vedada pela Constituição
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja todos os termos tributários explicados
Outras questões sobre ICMS
Questão TaxEdu
A alíquota aplicável às operações e prestações interestaduais de ICMS é fixada por:
Questão TaxEdu
O ICMS incide, entre outras hipóteses, sobre:
Questão TaxEdu
A fixação das alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação …
Questão TaxEdu