Uma loja virtual sediada em São Paulo vende mercadoria a consumidor final pessoa física domiciliado na Bahia. Sobre o diferencial de alíquotas (DIFAL) nessa operação, é correto afirmar que:
- A não é devido, pois o destinatário não é contribuinte do ICMS.
- B é devido integralmente ao Estado de origem, São Paulo.
- C é devido ao Estado de destino, a Bahia, cabendo ao remetente o recolhimento.
- D é repartido entre origem e destino na proporção de 60% e 40%, indefinidamente.
- E é devido apenas se o consumidor for pessoa jurídica.
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