Uma empresa transfere mercadorias de sua matriz, em Minas Gerais, para filial própria em Goiás, sem qualquer negócio jurídico de compra e venda. Sobre a incidência de ICMS nessa transferência, considerando o entendimento consolidado, é correto afirmar que:
- A incide ICMS, pois houve circulação física entre Estados diferentes.
- B não incide ICMS, por ausência de transferência de titularidade, assegurada a manutenção e a transferência dos créditos.
- C incide ICMS apenas se a filial estiver em outro Estado.
- D não incide ICMS e os créditos das entradas devem ser integralmente estornados.
- E incide ICMS a título de antecipação, compensável na venda futura.
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