Uma indústria vende parte de sua produção ao exterior e parte no mercado interno. Sobre o ICMS nas exportações, é correto afirmar que:
- A incide normalmente, com direito a crédito presumido.
- B não incide, mas os créditos relativos às operações anteriores devem ser estornados.
- C não incide, e fica assegurada a manutenção e o aproveitamento dos créditos das operações anteriores.
- D incide apenas sobre produtos industrializados, sendo imunes os primários.
- E não incide apenas se houver convênio autorizativo no CONFAZ.
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