A obrigação tributária acessória, segundo o CTN, decorre:
- A Da inscrição em dívida ativa
- B Da legislação tributária, tendo por objeto prestações no interesse da arrecadação ou fiscalização
- C Da propositura de execução fiscal
- D Exclusivamente do pagamento do tributo
- E Do lançamento definitivo do crédito
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
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Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
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