O prazo decadencial geral para a constituição do crédito tributário pelo lançamento, previsto no CTN, é de:
- A 2 anos
- B 1 ano
- C 10 anos
- D 3 anos
- E 5 anos
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
Questão TaxEdu
Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu