De acordo com o art. 175 do CTN, são modalidades de exclusão do crédito tributário:
- A Remissão e pagamento
- B Compensação e transação
- C Depósito e parcelamento
- D Isenção e anistia
- E Prescrição e decadência
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
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Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
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Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
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